- Direito Societário: elaboração de contratos sociais e estatutos, compra e venda de participação societária, auditoria, reestruturação societária, criação de sociedades, dentre outros serviços;
- Títulos de Crédito: assessoria com cobranças e defesas em litígios que tenham títulos;
- Contratos mercantis: análise, elaboração e assessoria jurídica em negócios que envolvam contratos mercantis, tais como representação comercial, franquia, dentre outros;
- Recuperação de empresas: assessoria na estratégia de superação de crise econômico-financeira, com propositura de ações de recuperação judicial, auxílio na elaboração de planos de recuperação judicial e extrajudicial, ajuizamento de pedidos de falência, assessoramento em processos falimentares e acompanhando em recuperação de créditos em recuperação de empresas ou falência.
- Assessoria acerca da aplicação das leis tributárias;
- Defesas administrativas e judiciais contra autuações fiscais;
-Questionamento judicial de tributos ilegais ou inconstitucionais.
- Assessoria na análise, elaboração e revisão de contratos;
- Responsabilidade civil e indenizações;
- Inventários, divórcios e testamentos;
- Elaboração e revisão em contratos de locação, compra e venda e outros;
- Assessoria e análise de risco em compra e venda de imóveis;
- Assessoramento em ações judiciais sobre questões relativas a contratos de locação;
- Ações de despejo, renovatórias e revisionais de locação.
- Atrasos de voo e/ou extravio de bagagens;
- Cobranças indevidas;
- Indenizações;
- Práticas abusivas;
- Vícios em produtos ou serviços.
- Ações e defesas trabalhistas;
- Elaboração de contratos, regimentos internos e pareceres;
- Assessoria acerca de direitos e deveres perante a Instituição Militar;
- Assessoramento em Processo Administrativo Disciplinar perante órgãos militares;
- Defesas e adoção de procedimentos administrativos e judiciais em face de órgãos militares;
- Representação perante o Tribunal de Justiça Militar.
- Atuação perante os Tribunais Estaduais (2ª Instância) e Tribunais Superiores (STJ e STF)
- Acompanhamento de processos;
- Audiências, reuniões e despachos junto aos Julgadores e sua assessoria;
- Elaboração e/ou acompanhamento de recursos;
- Confecção de memoriais e apresentação ao Tribunal;
- Sustentações orais.
Advogado
Advogado e professor de graduação e pós-graduação. Administrador Judicial. Ex-assessor jurídico no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Doutorando e Mestre em Direito Privado. Pós-graduado em Direito Tributário. Autor de artigos e livros jurídicos.
Advogado
Advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil, com experiência em Direito Penal e Penal Militar. Autor de artigos jurídicos.
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